Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 17 de Abril de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
• Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade
• Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

CONSUMIDOR

• Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa
• Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

ESPORTES

• Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais
• Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

CIDADES

• Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios
• Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

DIREITOS HUMANOS

• Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho
• Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade
• Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária

TRABALHO

• Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
• Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

SEGURANÇA

• Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
• Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar