Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 18 de Abril de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
• Frente parlamentar está mobilizada para garantir mais recursos para assistência social; veja a entrevista

CONSUMIDOR

• Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

ESPORTES

• Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
• Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
• “Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

TRANSPORTES

• Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
• Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
• Comissão aprova projeto que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular em escolas
• Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

CIDADES

• Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

TRABALHO

• Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
• Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

SEGURANÇA

• Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos
• Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

DIREITO E JUSTIÇA

• Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
• Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet