| 21h45 | Lei que cria três vagas de desembargador para TRF-5 é sancionada |
| 21h21 | Município e estado devem custear musicoterapia para criança autista |
| 20h55 | Limites da incidência do ISS na cessão de direitos de imagens dos atletas |
| 20h35 | Gilmar decide restabelecer prisão preventiva de Monique Medeiros |
| 20h14 | XIV Fórum de Lisboa recebe artigos científicos até o próximo dia 21 |
| 19h54 | STJ adia julgamento sobre limite das contribuições destinadas ao Sistema S |
| 19h34 | Validade dos contratos bancários digitais sem certificação ICP-Brasil |
| 19h16 | Empresa aérea terá de pagar R$ 17,5 mil a passageiros por overbooking |
| 18h53 | Antaq adia audiência pública sobre concessão de canal de acesso ao Porto de Santos |
| 18h28 | Teoria do Desvio Produtivo sob a ótica empresarial: entre eficiência e risco de litigância |
| 18h04 | STJ dispensa publicação de balanço para arquivamento de documentos de sociedades limitadas |
| 17h46 | Paciente não deve custear material cirúrgico não informado pelo plano |
| 17h21 | Tributação de dividendos: ruptura do modelo histórico e as primeiras respostas do Judiciário |
| 17h00 | Seminário Internacional de Direito Penal reúne juristas renomados e entidades acadêmicas em dois dias de debates |
| 16h45 | Juiz concede liminar que isenta ICMS e IPVA para carro de motorista com visão monocular |
| 16h19 | Acórdão espírita ou aprimoramento: o que esperar da eleição no RJ |
| 15h49 | TJ-SC autoriza uso de sistemas adicionais para localização de bens para penhora |
| 15h20 | Processo penal, colegialidade e decisões monocráticas: mais uma faceta da teoria geral do processo |
| 14h45 | TJ-SP isenta morador de taxa para manter veículos em município |
| 14h15 | Negociação de PLR com comissão paritária não exige aprovação sindical, diz TST |
| 13h50 | STJ vai decidir como lidar com sobe e desce de ações penais com foro privilegiado |
| 13h24 | Interposição fraudulenta e o ônus da prova segundo a jurisprudência do Carf |
| 12h45 | Zema, que ataca ministros, já pediu diversas vezes que STF socorresse governo mineiro |
| 12h30 | Novo livro de Solano de Camargo analisa a IA na prática jurídica |
| 12h15 | STJ discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos |
| 11h45 | CNJ barra exposição da vida privada de vítimas e testemunhas no Judiciário |
| 11h21 | FOT, FOT FOT… alguém nos bate à porta |
| 10h45 | Exigir autorização para acessar Coaf não fere eficiência investigativa, diz Abracrim |
| 10h09 | Grandes bancos socorreram cofres do Estadão com investimentos em debêntures |
| 9h45 | CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo |
| 9h22 | Violência vicária: entre vínculos afetivos e disputas parentais, os desafios institucionais |
| 8h54 | Falta de metodologia verificável impede uso de provas de IA generativa |
| 8h23 | Vereador não pode fazer gravação em área restrita de hospital sem autorização |
| 8h00 | Regime jurídico do trabalho temporário e os limites de garantias empregatícias |
| 8h00 | A (des)necessidade de vista em processo de responsabilização |
| 8h00 | Imagens históricas de satélite emergem como fontes probatórias |
| 7h52 | Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido |
| 7h31 | Igreja é responsável por fraude cometida por pastores, decide TJ-RS |
| 7h01 | ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito |
| 6h32 | Importância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição |
| 6h00 | Um mês de ECA Digital: falácias, desafios e caminhos à frente |
