19/03/2025| STF, TJSP, PGE-SP e PGM-SP assinam acordo de cooperação técnica para agilizar processos | | Redução de litígios e resolução consensual de conflitos. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) e a Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP) firmaram, hoje (19), ... | | Leia Mais |
| Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para cargo de juiz do TRE-SP | | Lista é encaminhada à Presidência da República. Em 27 de fevereiro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justiça de São Paulo deliberou, por votação unânime, o encaminhamento ao Órgão Especial de lista sêxtupla para o preenchimento ... | | Leia Mais |
| Lei de Guarulhos que reserva percentual de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional | | Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.312/24, de Guarulhos, que reserva 5% das moradias populares derivadas de programas habitacionais locais a mulh ... | | Leia Mais |
| Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado | | Lesão ocasionou perda de um olho. A 4ª Vara Cível de Santos condenou creche para cães a indenizar tutor de cachorro após lesão sofrida no estabelecimento que resultou na perda do olho esquerdo. A reparação foi fixada em R$ 186 a título de danos materi ... | | Leia Mais |
| Nota de pesar: Judiciário Paulista lamenta morte do ex-governador Cláudio Lembo | | Jurista ocupou cargo de governador em 2006. Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo se unem ao sentimento de dor dos familiares e expressam sua solidariedade à tristeza dos amigos e colegas que conviveram com o ex-governador, advogado e pro ... | | Leia Mais |
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