04 fevereiro, 2025

SECOM - Senado Notícias

 

Novo Plano Nacional de Educação será foco do Senado em 2025

O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do trabalho parlamentar em 2025. Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024 , o texto é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara. Depois de passar pela análise dos deputados, chegará para discussão e votação no Senado Federal.

Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso
O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pauta de votações.  Trata-se do maior acúmulo de vetos no início do ano pelo menos desde 2018.  Desde 28 de maio do ano passado os parlamentares não se reúnem em sessão conjunta para diminuir a lista.

Senadores apresentaram 47 projetos e PECs nos primeiros dias de 2025
O ano de 2025 começa com 47 novas proposições apresentadas no Senado. As proposições incluem projetos e propostas de emenda à Constituição. Muitas delas foram apresentadas ao longo do mês de janeiro, mas a oficialização se deu com a volta da publicação do Diário do Senado após o período de recesso legislativo. Entre os temas estão processo estrutural, recursos para o Distrito Federal, combate a desigualdades regionais, uso da força por policiais e regras sobre o monitoramento das operações financeiras, como o Pix.

Enviado por Agência Senado