| 21h59 | Condomínio deve indenizar filha de idosa que morreu após cair de escada |
| 21h46 | Meio ambiente: de quem é a obrigação de preservá-lo? |
| 21h34 | Ajuizar ação para ganhos eleitoreiros gera multa por litigância de má-fé |
| 21h13 | Entidades da advocacia repudiam mudança na regra de fixação de honorários |
| 20h57 | STF conclui conciliação sobre medicamento milionário com acordo entre União e farmacêutica |
| 20h38 | Responsabilidade da administração pública na terceirização trabalhista |
| 20h22 | STJ vai definir base de cálculo para honorários em casos de pedidos ao SUS |
| 19h54 | Não é possível manter medidas cautelares não previstas em ANPP, decide TJ-RJ |
| 19h38 | Quebra de sigilo bancário na execução civil e exigência de extratos na justiça gratuita |
| 19h21 | 4ª Vara Empresarial do Rio autoriza recuperação judicial do Vasco da Gama |
| 18h57 | Lojista tem responsabilidade por chargeback se não foi cauteloso, diz STJ |
| 18h44 | Dino homologa acordo proposto pelo Congresso e libera execução de emendas |
| 18h21 | Mutação constitucional pela via legislativa: visão não supremacista |
| 17h58 | TJ-BA aposenta compulsoriamente juiz acusado de discriminação reversa |
| 17h38 | Supremo afasta incidência do ISS sobre industrialização por encomenda |
| 17h14 | Fiscalização e contencioso do IBS e CBS: fragmentação e insegurança jurídica |
| 16h57 | Redes tiram do ar vídeo com falsas acusações contra Renato Kalil |
| 16h17 | Benefícios do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no procedimento licitatório |
| 15h49 | Ofensor receber em dólar justifica aumento de indenização por danos morais |
| 15h18 | Colaboração premiada e o direito de defesa na fase pré-processual |
| 14h51 | Soberania do júri não se sustenta se vítima admite que mentiu sobre autoria |
| 14h27 | Último inquérito contra Renan Calheiros é arquivado no Supremo |
| 13h52 | TJ-SC reconhece ‘incompetência absoluta’ de juízo e anula condenação de engenheiro por crime ambiental |
| 13h26 | O STF de ontem e o de hoje |
| 12h51 | TJ-SP reclassifica falta de preso pego com maconha e afasta seu retorno ao regime fechado |
| 12h18 | Revista vexatória: esperança de que o STF proíba essa grave violação de direitos humanos |
| 11h49 | Negativa de exame recomendado por médico gera dever de indenizar |
| 11h15 | Stablecoins: o dinheiro embaixo do seu colchão virtual |
| 10h56 | Suprema Corte dos EUA começa a julgar caso de discriminação contra maioria heterossexual |
| 10h28 | Não cabe ‘sanção política’ para cobrança de débitos tributários, diz juiz |
| 9h57 | STJ vai julgar presencialmente modulação da tese sobre depósito na execução |
| 9h24 | Locação comercial para instalação de estação rádio base |
| 8h52 | Regra do TST para repetitivos e aposta em teses devem resultar em segurança jurídica e celeridade |
| 8h30 | MP Militar instala cinco novas procuradorias e redistribui cargos |
| 8:00 da manhã | Caso Virgínia Fonseca, bets e preço do like: quando a influência gera responsabilidade civil de consumo |
| 8:00 da manhã | A inconstitucionalidade do artigo 56 da Lei nº 15.042/2024 (parte 1) |
| 8:00 da manhã | Admissibilidade de recurso especial em matéria de ágio: a importância dos ‘apelidos’ |
| 7h47 | Corte de energia não justifica prorrogação de prazo para recurso |
| 7h23 | Município deve fornecer alimento em pó para adolescente com microcefalia |
| 7h05 | Armadilhas da eficiência: revisão do processo sancionador da Anvisa |
| 6h35 | Legitimidade da Defensoria para execução individual de título coletivo em favor de vulneráveis etários |
| 6h06 | Recurso extraordinário trabalhista e a usurpação da competência do STF |
