Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

SAÚDE

• Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças
• Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS

AGROPECUÁRIA

• Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

COMUNICAÇÃO

• Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

POLÍTICA

• Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
• Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova adesão do Brasil a fundo de investimento do BID
• Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
• Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025
• Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
• Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento

TRANSPORTES

• Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

ECONOMIA

• Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

CIDADES

• Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

DIREITOS HUMANOS

• Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

TRABALHO

• Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero
• Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
• Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário
• Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime