Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

SAÚDE

• Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

COMUNICAÇÃO

• Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios

CONSUMIDOR

• Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor

ESPORTES

• Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos

MEIO AMBIENTE

• Movimentos sociais se mobilizam para a COP 30 e cobram recursos para adaptação às mudanças climáticas

POLÍTICA

• Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
• Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
• Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
• Estudo de consultores de Orçamento da Câmara aponta déficit de R$ 19 bilhões para 2025
• Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio
• Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
• Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes

CIDADES

• Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

DIREITOS HUMANOS

• Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
• Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
• Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

SEGURANÇA

• Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
• Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
• Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes