26/02/2025| Comitiva do TJSP visita Judiciário de Santa Catarina para reuniões sobre gestão de pessoas e estruturação do eproc | | Grupo visitou diversas unidades judiciais do TJSC. Uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo visitou, na segunda (24) e terça-feira (25), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o objetivo de buscar informações sobre gestão de pesso ... | | Leia Mais |
| Município de Socorro e empresas indenizarão moradora que teve casa danificada por obras | | Reparação de mais de R$ 62 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou a reparação devida a mulher que teve casa danificada por máquina de pavimentação em Socorro. A indenização por danos morais, a ser custeada pelo ... | | Leia Mais |
| Gapri lança nova edição do Repertório de jurisprudência | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pel ... | | Leia Mais |
| Lei municipal que coíbe atos de vandalismo contra patrimônio público em Poá é parcialmente constitucional, decide OE | | Decisão por unanimidade de votos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade parcial da Lei Municipal nº 4.422/24, de Poá, que dispõe sobre a prevenção e punição de atos de vandalismo e depredação de patrimônio ... | | Leia Mais |
| Projeto Leitura Amiga estimula hábito de leitura em crianças e adolescentes acolhidos | | Voluntários leem livros por videochamada. O projeto Leitura Amiga, iniciativa que realiza leitura de livros para crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, completa cinco anos. O projeto foi criado em 2020, durante a pandemia, pela juíz ... | | Leia Mais |
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