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Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou —  mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 2023 . Nos últimos dias, senadores — tanto os favoráveis quando os contrários ao marco — voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema que aguardam votação no Senado.

Entenda como o sucesso dos filmes brasileiros beneficia o país Fazia tempo que um filme nacional não provocava tanto estardalhaço nem rendia notícias tão boas. Dirigido por Walter Salles, Ainda Estou Aqui ganhou no mês passado um Globo de Ouro pela atuação de Fernanda Torres. No dia 2 de março, o longa-metragem poderá levar até três estatuetas do Oscar — inclusive na categoria mais importante da competição, a de melhor filme. Senado Aprova: recursos para combater queimadas na Amazônia O Senado aprovou esta semana a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 , que destina crédito de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 150 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financiará ações da Defesa Civil e de sete ministérios, entre eles, o dos Povos Indígenas e o do Meio Ambiente e Mudança Climática. A matéria já foi promulgada. Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa da Casa. Danilo de Aguiar substitui Gustavo Sabóia, que ocupava o cargo desde abril de 2021. A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Boletim Administrativo do Senado. Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) um projeto de lei que inclui a prática no Código Penal. O texto ainda precisa ser votado no Senado. Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à TV Senado, na quarta-feira (19), ela criticou a lentidão na tramitação de projetos da pauta feminina. Disse esperar que a mudança no Regimento Interno do Senado permita o enfrentamento a casos como o feminicídio da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte, ocorrido em fevereiro. Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021  — deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades para ser aprovado. Essa é a avaliação de vários parlamentares ouvidos pela Agência Senado . Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161 milhões vão para as Forças Armadas e para a Força Nacional. O restante financiará ações da defesa civil e de sete ministérios. Entre eles, o do Meio Ambiente e Mudança Climática e o dos Povos Indígenas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta (21).

Enviado por Agência Senado