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PROCURAÇÃO SIMPLES OUTORGANTE: ________________________________________________________ , de nacionalidade ________________________, estado civil_________________, titular do RG nº Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Certidão Online Brasil 1 votos Modelo de Procuração Simples PROCURAÇÃO SIMPLES OUTORGANTE: ________________________________________________________ , de nacionalidade ________________________, estado civil_________________, titular do RG nº... Leia Mais » Juspago Ativos Judiciais 16 votos Passo a Passo: Consulta de Precatórios em SP Pelo CPF Na busca por facilitar o acesso à informação e proporcionar maior comodidade aos cidadãos, o estado de São Paulo disponibiliza um serviço eficiente para a consulta de precatórios por meio do CPF.... Leia Mais » Julia Celestino 12 votos Menores Infratores e a Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão? A redução da maioridade penal no Brasil é um tema relevante de debates jurídicos e políticos. Para alguns, essa medida contribuiria para a redução da criminalidade juvenil, ao passo que especialistas... Leia Mais » Tamires Abreu de Carvalho 11 votos A Sua Mala Sumiu? Seus Direitos em Casos de Extravio de Bagagem Extraviou, e Agora? Entenda as Situações de Extravio de Bagagem O extravio de bagagem se divide em duas categorias: Extravio Temporário : A mala é perdida, mas geralmente reaparece em até 21 dias... Leia Mais » Jefferson Pereira de Lima 8 votos A Vigência dos Contratos de Escopo do art. 111 da Lei nº 14.133/2021 INTRODUÇ Ã O A Lei nº 14.133/2021, que substitui as legislações anteriores sobre licitações e contratos administrativos no Brasil, trouxe importantes inovações, destacando-se as disposições sobre os... Leia Mais » Julia Scatolin 8 votos Empregado Hipersuficiente: O que é e quais direitos podem ser negociados segundo a Reforma Trabalhista? Dentre as mudanças trazidas pela reforma trabalhista (Lei Federal n.º 13.467/2017), houve a instituição da figura do alto empregado, ou empregado hipersuficiente, trazendo um conceito jurídico que... Leia Mais » Advogado Sênior 5 votos Fiz uma consulta sem acertar valores antes: o advogado pode me cobrar pelo serviço? i) Se um médico cobra por uma consulta não agendada, por que o advogado seria diferente? Imagine chegar a um hospital, fazer perguntas a um médico sobre sintomas e, após receber orientações, alegar... Leia Mais » SH Advogados 4 votos FGTS - Ocupantes de cargo comissionado Ocupantes de cargo comissionado (cargo público de livre nomeação e exoneração) têm direito aos depósitos do FGTS. Tribunal Superior do Trabalho passou a considerar devidos os depósitos do FGTS aos... Leia Mais » Julio Martins 4 votos Sou filho único e todos os bens da herança estão comigo. Ainda assim preciso mesmo fazer Inventário? Uma dúvida recorrente diz respeito à necessidade de fazer o Inventário mesmo sendo filho único e estando em posse de todos os bens da herança. Será mesmo necessário passar por toda a conhecida... Leia Mais » Rose Figueiredo Advogada 4 votos Três Dicas Essenciais para Encontrar o Valor de Qualquer Benefício Previdenciário 💡💰 Quando se trata de benefícios previdenciários , como aposentadorias, auxílios ou pensões, muitos se perguntam: "Como posso calcular o valor que vou receber?" A verdade é que esse cálculo pode parecer... Leia Mais » Luís Mutinelli 3 votos Da Regularização do Imóvel após a Partilha no Divórcio ou na Separação: Guia Completo A separação e o divórcio não envolvem apenas o fim do vínculo conjugal, mas também a organização e divisão patrimonial, especialmente quando há bens imóveis. No entanto, mesmo após a partilha, muitos... Leia Mais » Rose Figueiredo Advogada 3 votos INSS: Tempo de Contribuição Não Garante Tempo de Carência! Quando se trata de aposentadoria e outros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitas pessoas acreditam que o tempo de contribuição é o único fator determinante para... Leia Mais » Jefferson Pereira de Lima 3 votos Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos e Ata de Registro de Preço por meio da Revisão: 1 INTRODUÇÃO    O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e da Ata de Registro de Preço (ARP) é um mecanismo essencial nas contratações públicas, garantido pela Constituição... Leia Mais » André Beschizza 3 votos Aposentadoria PcD 2025: como funciona e quais são os tipos A aposentadoria para pessoas com deficiência (PcD) é um benefício especial concedido pelo INSS, com regras diferenciadas que tornam o acesso mais inclusivo. Em 2025, as condições incluem a redução do... Leia Mais » Jefferson Pereira de Lima 3 votos Critérios para a Renovação de Quantitativos Inicialmente Registrado em Ata de Registro de Preço na visão da Advocacia-Geral da União Introdução O Sistema de Registro de Preços, regulamentado pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 11.462/2023, é fundamental para garantir transparência, economicidade e planejamento nas... Leia Mais » Indira Lima 3 votos Seu Filho Autista Tem Direitos Garantidos por Lei: Saiba Como Garantir o Melhor para Ele O autismo é uma condição que afeta a maneira como uma pessoa se comunica, interage e percebe o mundo. No Brasil, os autistas têm seus direitos garantidos por lei, visando inclusão, respeito e... Leia Mais » Dr. Aldo Rocha 3 votos O Desequilíbrio Financeiro-Econômico em Contratos de Compra e Venda de Imóveis Resumo Este artigo analisa o desequilíbrio financeiro-econômico em contratos de compra e venda de imóveis, sobretudo nos casos em que construtoras ou incorporadoras concedem financiamento diretamente... Leia Mais » Rose Figueiredo Advogada 3 votos Casos de Desconto Indevido do INSS Crescem 276% em Um Ano: O Que Fazer? Nos últimos 12 meses, o número de reclamações sobre descontos indevidos no benefício do INSS aumentou em impressionantes 276%, segundo dados de órgãos de defesa do consumidor. Esse crescimento... Leia Mais » Camilla Rocha dos Santos 3 votos ITBI: Saiba como evitar cobranças abusivas e recuperar valores pagos indevidamente. Em transações imobiliárias, é comum que a prefeitura cobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base em um valor de referência que ela mesma estipula, muitas vezes superior ao valor... Leia Mais » Gustavo Rocha 3 votos Deep Seek, Inteligência Artificial e o Impacto no Universo Jurídico: Um Olhar de quem Vive Tecnologia e Direito Quando falamos de Inteligência Artificial , parece que tudo gira em torno de grandes soluções estrangeiras, principalmente americanas, que dominam os noticiários. Mas a realidade é bem mais ampla: há... Leia Mais » Rose Figueiredo Advogada 3 votos Lesão Mínima: Análise da Tese do STJ e da Tnu Lesão Mínima: Análise da Tese do STJ e da TNU A Lesão Mínima, enquanto conceito jurídico, ganhou destaque no ordenamento jurídico brasileiro após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a Turma... Leia Mais » Rose Figueiredo Advogada 3 votos Pensão por Morte: O Benefício que Protege os Dependentes em Tempos Difíceis A perda de um ente querido é um momento de grande dor e incerteza, especialmente quando ele era o provedor financeiro da família. Para amenizar esse impacto, a Previdência Social oferece o benefício... Leia Mais »