01 fevereiro, 2025

Boletim Informativo de Notícias do TJSP

Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça
São Paulo

Notícias TJSP
31/01/2025
Nota de esclarecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo
Nota à imprensa.   Os ataques coordenados, irresponsáveis e difamatórios ao Poder Judiciário nacional atingiram agora o Tribunal de Justiça de São Paulo. O Tribunal de Justiça não utiliza os valores dos depósitos judiciais para pagamento de suas despes ...
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Plataforma indenizará passageira após atraso causado por falta de combustível em ônibus
Intermediadora responde por problemas operacionais.   A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 42ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, que condenou empresa a ...
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EPM promove curso sobre temas polêmicos no Direito da Infância e da Juventude
Magistrados podem se inscrever até 24 de fevereiro.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 27 de fevereiro a 27 de novembro, o curso Temas polêmicos no Direito da Infância e da Juventude: encontro de discussões para alinhamento teórico-prá ...
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Programa Saúde Itinerante realiza atendimentos nas comarcas de Catanduva, São José do Rio Preto e Barretos
Cerca de 400 pessoas atendidas.   O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizou, nessa semana, 397 atendimentos a servido ...
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TJSP mantém suspensão da remuneração de servidor condenado criminalmente
Ato é razoável e proporcional.    A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Heloisa Vieira Simões, que suspendeu a remuneração de funcionário público ...
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