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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de Parkinson ( PL 2.434/2019 ). A matéria segue para a sanção presidencial. |
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O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). O projeto permite que empresas compensem as suas emissões de gases poluentes por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. |
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Durante esta semana, o Congresso Nacional recebe a 10ª Edição do P20, com o tema Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável, de 6 a 8 de novembro. O encontro reúne presidentes parlamentares de 60 países que integram o G20 e estarão no Brasil para discutir sustentabilidade e combate à fome, além de órgãos internacionais. |
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Antes da reunião da cúpula do G20 em 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, representantes da sociedade civil organizada vão discutir proposições levantadas durante todo o ano e que, depois de documentadas, serão encaminhadas para as autoridades públicas presentes no encontro. O G20 Social, como é conhecido o encontro desses atores ligados aos movimentos sociais, vai debater temas relacionados ao combate à fome e às desigualdade sociais, às mudanças climáticas e à nova governança global. |
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Aprovada na Câmara dos Deputados, segue para exame do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado. |
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O Senado analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.243/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio no Rio Grande do Sul. |
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A comissão temporária externa que acompanhou as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul (CTERS) apresentar nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, um resumo dos trabalhos do colegiado à Assembleia Legislativa gaúcha. A apresentação inclui propostas legislativas para reconstrução do estado. |
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Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro que envolve bens e matérias-primas que integram o patrimônio da União. Esse projeto ( PL 3.776/2024 ) foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). |
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Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico ( Lei 11.445, de 2007 ) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra. |
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O Plenário poderá votar um projeto de lei ( PL 4.088/2023 ) que insere na grade curricular a educação política e os direitos da cidadania. A Comissão de Educação (CE) já aprovou o projeto, apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP). O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considera relevante os alunos conhecerem a temática. |
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O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico. A proposta permite que esses títulos sejam usados no pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, no abatimento de dívidas oriundas de multas e na execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com vistas ao desembargo de áreas de produção agrícola. |
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As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do juiz, caso entre em vigor o projeto de lei complementar que começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. |
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As audiências em processo penal poderão ser gravadas pelas próprias partes, independentemente de autorização judicial. É o que prevê o Projeto de Lei ( PL) 3.868/2024 , do senador Castellar Neto (PP-MG), que altera o Código de Processo Penal. |
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Já está em vigor a Lei 15.012, de 2024 , que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo é dar mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. O texto foi sancionado na segunda-feira (4) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). |
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O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A iniciativa é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). |
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A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na retomada da cena cultural da cidade, após a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. O local do evento, a icônica Praça da Alfândega, no centro histórico da capital gaúcha, foi um dos que ficaram submersos pelas águas, a ponto de os organizadores cogitarem o cancelamento. Mas isso não ocorreu: na sexta-feira (1º), a 70ª edição da feira foi aberta ao público, que lotou os estandes e prestigiou as dezenas de atrações gratuitas. |
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