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Na quarta-feira (6), primeiro dia da 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os presidentes dos parlamentos dos países com as maiores economias do mundo, será discutida a questão de gênero e representatividade feminina na política. Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), a dificuldade de se atingir a paridade envolve problemas como a violência política. Dados da ONU Mulheres mostram que 25 % das mulheres na política já sofreram violência física no espaço parlamentar e 82%, violência psicológica. |
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O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu que a Cúpula dos Parlamentso do G20 (P20) discuta soluções para a desigualdade e para a pobreza. Também destacou que a força econômica e política dos países participantes pode levar a uma nova abordagem desses temas. O P20 vai ocorrer de 6 a 8 de novembro, no Congresso Nacional. |
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O Congresso sedia a Cúpula dos Parlamentos do G20 entre quarta (6) e sexta-feira (8). A discussão sobre sustentabilidade será um dos destaques do P20 neste ano. A senadora Damares Alves (Republicanos - DF) defendeu que os países se unam para encaminhar soluções para essa pauta. |
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Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor de streaming, devem ter sua atuação no Brasil regulamentada, com valorização e priorização da produção independente brasileira e com defesa da soberania cultural e econômica. Foi o que norteou a segunda audiência pública do Conselho de Comunicação Social CCS) sobre o tema, ocorrida nesta segunda-feira (4). |
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Uma sessão especial do Senado celebrou nesta segunda-feira (4) os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). A homenagem foi requerida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). |
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O Congresso Nacional está analisando um projeto que que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo ( PLN 35/2024 ). Os recursos serão obtidos com remanejamentos internos, sem afetar a meta de resultado fiscal. A matéria será votada primeiro na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois em sessão conjunta do Congresso. |
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Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei ( PL 3.784/2024 ) do então senador Bene Camacho (PSD-MA) que garante o mesmo tratamento tributário e inclui a oferta de serviços ambientais na relação de atividades rurais. Apresentado no início de outubro, o projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda designação de relator. |
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Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) das empresas ( Ato Declaratório Interpretativo RFB 02/2019 ). A proposta foi apresentada pelo então senador Flavio Azevedo (PL-RN) e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator. |
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Para melhorar a qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado no Senado propõe a exigência de aprovação em banca de avaliação prática. O texto, do senador Castellar Neto (PP-MG), está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde aguarda a designação de um senador para relatar a proposta. Depois, caberá à Comissão de Educação (CE) a decisão terminativa sobre o projeto, ou seja, caso não haja recurso da votação final no colegiado, a proposta estará pronta para seguir para a Câmara dos Deputados. |
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Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP). |
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Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O projeto prevê o remanejamento de R$ 15,4 milhões em despesas dentro do Ministério de Portos e Aeroportos. |
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A 70ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre conta com um estande da Livraria do Senado com mais de 200 títulos disponíveis a preço de custo. A decoração do estande é alusiva ao bicentenário da Casa Legislativa e buscou valorizar, em seu desenho, a riqueza cultural e arquitetônica da Praça da Alfândega, onde acontece a Feira. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, lembra que, há poucos meses, o lugar estava embaixo d'água, por causa das enchentes que atingiram o estado. Para Ilana, a realização da Feira do Livro este ano é uma demonstração da resiliência do povo gaúcho. |
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