05 novembro, 2024

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CAÇADA AOS ABUSADORES
Identificação de demandas abusivas pode diminuir custos e acervo
DE MALAS PRONTAS
Aérea é condenada por impedir embarque de passageiro com nome abreviado em bilhete
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE
Resistência em reconhecer bem de família gera honorários, diz STJ
O que gera a sucumbência é a oposição à impossibilidade de o bem ser penhorado, com contraditório, alegações e recursos


AÍ NÃO VALE
Trabalho remoto não gera adicionais de insalubridade e periculosidade, diz STJ
DIREITO DO NASCITURO
Filho será indenizado por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento


PARA ALÉM DAS PRESIDENCIAIS
EUA terão plebiscitos estaduais sobre aborto e maconha nesta terça
'OUVIRAM DIZER'
Presença em comunidade dominada por facção não sustenta vínculo com tráfico
DIREITO DE DEFESA
Conceito de mau antecedente para além do processo penal
DIREITO DA INSOLVÊNCIA
A teoria da actio nata
e o direito falimentar


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