Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 05 de novembro de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos
• Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

AGROPECUÁRIA

• Audiência debate o desenvolvimento da cajucultura brasileira
• Audiência discute dívidas de produtores gaúchos atingidos por enchentes
• Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

COMUNICAÇÃO

• Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

POLÍTICA

• Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
• Projeto de crédito orçamentário prevê R$ 4 bilhões para empréstimos a empresas aéreas
• Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo
• Especial P20: programa Ponto de Vista discute objetivos do desenvolvimento sustentável
• Especial P20: participação das mulheres nos espaços de poder e questões climáticas
• Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir
• Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS

TRANSPORTES

• Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
• Especialistas destacam importância dos sistemas de avaliação do ensino
• Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down
• Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades
• Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

CIDADES

• Jaraguá do Sul (SC) recebe o título de Capital Nacional dos Atiradores

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros
• Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

TRABALHO

• Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

SEGURANÇA

• Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

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