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O Senado realiza na segunda-feira (4), a partir das 10h30, sessão especial para comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). A iniciativa é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ( RQS 187/2024 ). |
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Os parlamentos dos países do G20 contam com uma plataforma potente e específica para contribuírem nos debates das questões globais. Trata-se do P20, que reúne líderes de parlamentos das maiores economias do mundo e que foi estruturado, em seu formato atual, na Cúpula de Líderes do G20 de 2018 em Buenos Aires. Anteriormente, entre 2010 e 2018, o P20 funcionou no nível de reuniões de consulta, tipo de evento realizado no meio diplomático antes de eventos multilaterais, entre outros motivos. |
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Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça nas esferas Federal, Eleitoral e do Trabalho; além do Conselho Nacional de Justiça. O PLN 34/24 será inicialmente avaliado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, na sequência, em sessão conjunta do Congresso. |
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Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. |
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O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão de promover o debate foi tomada durante reunião no mês passado, quando alguns integrantes do conselho apontaram problemas na empresa e solicitaram a audiência. O debate será realizado durante a reunião ordinária do conselho, que está marcada para as 14h. |
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As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto que o Senado em breve vai começar a analisar (PL 1799/2023). A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (30) e será enviada ao Senado. |
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os pais ou mães que se apropriem indevidamente dos valores da pensão alimentícia dos filhos. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde aguarda a designação de um relator. Se o colegiado aprovar a proposta, ela poderá seguir diretamente para Câmara dos Deputados se não houver recurso à decisão. |
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Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-RN) altera a legislação que já inclui o tráfico de crianças e adolescentes nesse rol ( Lei 8.072, de 1990 ), para abranger toda a população. |
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