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BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo STF 1155 Caro leitor, Hoje, vamos conhecer os julgados destaques da Edição 1155 do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para se aprofundar no entendimento e na análise dessas de... Leia Mais »

André Beschizza 1 votos Borderline dá Direito à Aposentadoria? Entenda Seus Direitos Borderline dá Direito à Aposentadoria? Entenda Seus Direitos Se você está enfrentando o transtorno de personalidade borderline e deseja obter o direito à aposentadoria, é fundamental entender que... Leia Mais »

Sofia Jacob 1 votos Impactos do divórcio no Green Card e status imigratório nos EUA O divórcio é um evento transformador, muitas vezes carregado de desafios emocionais e financeiros. Para residentes permanentes nos Estados Unidos, esse processo pode ainda levantar questões sobre o... Leia Mais »

Tatiane Rodrigues Coelho 1 votos O que fazer se o lote que você comprou não for entregue no prazo? Quando pensamos em atrasos na entrega de imóveis, geralmente pensamos em apartamentos. Mas o que acontece se o lote de terra que você comprou não for entregue no prazo combinado? Neste texto, vamos... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 3 votos União Estável de Idosos: Descubra Como Garantir a Pensão por Morte Mesmo com a Negativa do INSS Revelamos os requisitos para idosos em união estável terem direito à pensão por morte e o que fazer diante de uma negativa do INSS. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil... Leia Mais »

Matheus Reuter Sena 1 votos Apontamentos da ascensão do Direito Homoafetivo no Brasil  O Direito Homoafetivo no Brasil tem se consolidado como um campo significativo que reflete as profundas transformações sociais e jurídicas contemporâneas, especialmente no que diz respeito ao... Leia Mais »

Angelo Felipe Silva Advocacia e Assessoria Jurídica 2 votos Como funciona a delação premiada? 1. O que é a delação premiada? A delação premiada é um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite a um acusado ou investigado colaborar com as autoridades fornecendo informações... Leia Mais »

TSA Tenorio da Silva Advocacia 1 votos O que fazer se o plano de saúde descredenciar a clínica de terapia para autistas? O descredenciamento de clínicas de terapia por planos de saúde pode gerar grande preocupação, especialmente para famílias que acompanham pacientes com Autismo (TEA). Com o atendimento especializado... Leia Mais »

Carlos Alexandre Rocha 1 votos Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho: Desafios da Reforma Trabalhista e a Proteção dos Direitos Trabalhistas Indisponíveis A Reforma Trabalhista brasileira, instituída pela Lei nº 13.467/2017, trouxe uma série de mudanças que alterou significativamente o equilíbrio das relações de trabalho, ao ampliar a autonomia... Leia Mais »

Marcelo Sasso Gonzalez 1 votos Como funciona a Querela Nullitatis Insanabilis? A querela nullitatis insanabilis remonta suas origens no direito romano, com seus dois tipos de nulidades: a sanabilis e insanabilis, a primeira que visava corrigir vícios menos graves em uma... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!