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21h45 | Cade manda Apple remover restrição de meios de pagamentos no sistema iOS |
21h19 | Crescimento de pedidos de recuperação comprova eficácia da Lei 14.112 |
20h55 | Discricionariedade do Ministério Público na suspensão condicional do processo |
20h44 | Repórter da ConJur é homenageado com comenda pela Câmara Municipal de Belém |
20h23 | Justiça de SP decreta prisão preventiva de litigante profissional |
19h54 | STF discute exigência de gravações para demarcação de terras indígenas |
19h38 | Subcapitalização como causa de desconsideração da personalidade jurídica |
19h11 | FGV Justiça promove segunda edição do seminário sobre reforma do Código Civil |
18h52 | Decisão do TST sobre reforma trabalhista afeta horas de deslocamento e outros direitos |
18h28 | TCU flexibiliza aditamento de pequena monta em contrato com regime de execução por preço unitário |
18h13 | Supremo começa a julgar nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais |
17h44 | Portaria do CNJ gera extinção de 322 mil ações de execução fiscal na Justiça Federal |
17h20 | Kafka e as VPIs |
16h54 | Prisão preventiva que só se mantém pelo valor da fiança é ilegal, diz ministro |
16h27 | Alexandre retira sigilo de relatório da PF sobre tentativa de golpe: leia a íntegra |
16h24 | Do artigo 83-b do Decreto 12.189/24, das queimadas, e suas possíveis implicações |
15h54 | Para STJ, conivência da empresa com atos dolosos de diretores invalida seguro D&O |
15h25 | Golpe de 2022: elementos da concretização do crime pela tentativa |
14h57 | Juíza condena Doria a indenizar prefeitura por nomeação de condenado por improbidade |
14h31 | STJ valida aumento de pena por crime cometido em relação doméstica e com uso de autoridade |
13h46 | TST manteve justa causa de dependente químico que recusou tratamento |
13h19 | Curadores da liberdade de expressão e suas obrigações |
12h29 | Falta de observância da preferência justifica anulação de venda, diz STJ |
11h56 | STF suspende análise da falta de regras sobre período para criação de municípios |
11h22 | A democracia iliberal e o Brasil |
11h08 | PF faz novas diligências em investigação que envolve assessores do STJ |
10h31 | Justiça busca preencher lacunas para gerenciamento de crises ambientais |
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9h17 | Erro de julgamento nas turmas recursais |
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8h00 | Cannabis medicinal no STJ: e se a moda da omissão regulatória pegar? |
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7h48 | Homem é condenado por perseguir ex-colegas de trabalho em razão de orientação sexual |
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6h03 | Provas no processo previdenciário: barreiras e soluções para garantir direitos |