28 novembro, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP

 

Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça
São Paulo




Notícias TJSP
26/11/2024
Vice-presidente do TJSP recebe homenagens em evento do Semanário da Zona Norte
Desembargador Beretta da Silveira agraciado com Challenge Coins.   O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, recebeu, ontem (25), homenagens de instituições civis e militares em solenidade realizada pelo periódico Semanári ...
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TJSP realiza reunião de trabalho na 8ª RAJ – São José do Rio Preto
Encontro reuniu 72 magistrados.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, completou, na data de ontem (25), as visitas programadas às Regiões Administrativas Judiciárias. Durante o ano, o presidente ...
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TJSP fixa mínimo existencial em um salário mínimo em ação de renegociação de dívidas
Decisão da 22ª Câmara de Direito Privado.     A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instauração de procedimento de revisão de contratos e renegociação de débitos de consumidor superendividado, fixando o val ...
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Anteprojeto de Código Civil será debatido na EPM
  Inscrições  abertas até o dia 26.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto de Direito Privado (IDiP), promoverá, no dia 28 de novembro, o curso Reflexões sobre o anteprojeto de Código Civil, sob a coordenação da desembarga ...
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“De Portas Abertas com a Rede” recebe instituições para roda de conversa
Encontro abordou Programa Guardiã Maria da Penha.    A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizou, hoje (26), encontro do projeto “De Portas Abertas com a Rede”, voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência dom ...
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Publicada lista de habilitados para segunda etapa do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura
Divulgados, também, editais de concursos para servidores do TJSP.    O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26), o edital de divulgação dos candidatos habilitados para a segunda etapa do ...

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25/11/2024
Judiciário Paulista participa do 1º Encontro Nacional Pop Rua Jud
Atendimento à população em situação de rua.    O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, nesta segunda-feira (25), da abertura do 1º Encontro Nacional Pop Rua Jud, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Promovido ...
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TJSP realiza 1º Simpósio Consciência Negra – Avanços e Perspectivas
Evento acontece na quarta-feira (27).   O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta quarta-feira (27), a primeira edição do Simpósio Consciência Negra - Avanços e Perspectivas. O evento reúne personalidades no Palácio da Justiça para debater a ques ...
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Justiça reconhece culpa concorrente entre empresas por atraso no embarque de carga
Despesas com sobre-estadia devem ser rateadas.    O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A decisão, prof ...
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Palestra da CIJ aborda questão étnico-racial
Destaque para o combate ao racismo.    A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (22), a palestra “A questão étnico-racial” com o mestre em Se ...
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Cadip lança nova edição de publicação sobre judicialização da saúde
Edição traz panorama sobre demandas.   O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a terceira edição, revista e atualizada, da publicação Judicialização da saúde – fornecimen ...
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