Notícias da Câmara dos Deputados

 

Odete Cipriano Serpa, mais conhecida como Yara Cortes, foi uma atriz brasileira. Wikipédia

Nascimento: 22 de setembro de 1921, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Falecimento: 17 de outubro de 2002, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Notícias

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias
• Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
• Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

SAÚDE

• Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
• Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
• Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

ESPORTES

• Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta
• Congresso recebe iluminação verde e amarela em alusão ao jogo entre Brasil e Peru

MEIO AMBIENTE

• Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União

ECONOMIA

• Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

EDUCAÇÃO

• Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
• Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

CIDADES

• Projeto amplia prazo para associação municipal se ajustar à lei regulamentadora
• Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

DIREITOS HUMANOS

• Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
• Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
• Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

SEGURANÇA

• Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
• Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

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