|
O Dia Nacional do Maracatu deverá ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto, conforme projeto aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (15). O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do estado de Pernambuco, que envolve ritmo musical, dança e vestimentas. |
|
|
O Projeto de Lei (PL) 1.533/2023 foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (15) a pedido do líder do Governo, senador Fabiano Contarato (PT-ES), para análise do texto. Proposto pelo deputado Misael Varella (PSD-MG), o projeto permite o plantio agrícola em canteiros, acostamentos e faixas laterais de segurança ao longo das rodovias. |
|
|
A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) será a “COP das finanças”. Essa avaliação resume o que alguns especialistas disseram, nesta terça-feira (15), durante audiência pública da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O encontro serviu como preparação para a conferência que vai ocorrer entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão. |
|
|
Nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco prestou uma homenagem aos profissionais do magistério durante a sessão plenário da Casa. Filho da professora Marta Maria Soares, hoje já falecida, Pacheco disse que o Senado está comprometido para solucionar os problemas da categoria. |
|
|
Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana. Chamado de P20, o grupo de parlamentos foi criado em 2010, com o objetivo de envolver os parlamentares nas discussões do G20, de modo a fortalecer a colaboração global e a aplicação dos acordos internacionais que forem propostos pelo grupo de países. |
|
|
A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Marítima Internacional (IMO), lançou uma estratégia global em 2023 com o objetivo de zerar as emissões de gases do efeito estufa pelo transporte marítimo mundial até 2050. Segundo especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestutura (CI) nesta terça-feira (15), o plano é um desafio para todos os países e o Brasil precisa estar atento para acompanhar os acordos internacionais e as mudanças previstas para os próximos anos, pois impactarão principalmente o transporte de cargas. |
|
|
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou nesta terça-feira (15) o desempenho do Senado Federal no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na versão 2024, a Casa alcançou o percentual próximo a 75% no levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Pacheco classificou o resultado como “espetacular”. |
|
|
O Senado fará uma sessão especial no dia 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a sessão ( RQS 677/2024 ), encabeçado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (15). |
|
|
A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (16), às 14h30, reunião semipresencial do grupo de trabalho que estuda a relação de emprego entre os árbitros e as federações esportivas. |
|
|
Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen. |
|
|
O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul ( MP 1.266/2024 ). O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15). Conhecido como drawback, esse regime especial isenta ou suspende tributos (como Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins) sobre os insumos estrangeiros utilizados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação. |
|
|
O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2015 , todo livro, inclusive digital, deverá receber da editora precificação única por prazo de um ano a partir de seu lançamento ou importação. Da ex-senadora Fátima Bezerra (RN), a proposta foi aprovada na forma de um substitutivo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e por isso ainda passará por votação em turno suplementar na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados. |
|
|
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ensino da língua brasileira de sinais (Libras) a estudantes ouvintes e pais de alunos com deficiência auditiva. O texto será votado em turno suplementar na comissão e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. |
|
|
Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (15) na Comissão de Educação (CE) . Se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para sanção da Presidência da República. |
|
|
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). |
|
|
Projeto de lei que condiciona a assistência financeira na educação aos estados, Distrito Federal e municípios ao cumprimento de metas e à vulnerabilidade socioeconômica foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL 1.910/2022 , do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi relatado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Da CAE, a matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Educação (CE). |
|
|
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, projeto que reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diário de Pernambuco. O PL 1.205/2023 , da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para sanção presidencial. |
|
|
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo. O texto agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
|
|
Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos públicos em situações de emergência, como as enfrentadas pelo estado. A proposta prevê mudanças na Lei de Saneamento Básico ( Lei 11.445, de 2007 ), permitindo que o governo invista em serviços de drenagem e controle de águas urbanas em municípios em estado de emergência. |
|
