17 outubro, 2024

Consultor Jurídico

 

Raymond Aron foi um filósofo, sociólogo, historiador e jornalista francês. Wikipédia
Nascimento: 14 de março de 1905, 6º arrondissement de Paris
Falecimento: 17 de outubro de 1983, Paris, França

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Notícias ConJur - 16/10/2024
PARA DEPOIS
Supremo suspende análise sobre quebra de sigilo telemático em investigações
Até o momento, placar do julgamento está 2 a 1 a favor da validade do rompimento do sigilo de maneira não individualizada

PROFISSÃO PERIGO
STF vai decidir se atividade de risco permite relativizar cotas de PcD e jovem aprendiz
CASA DA SOGRA
Fundos bilionários cercam governo para influenciar decisões judiciais

FÉ PÚBLICA VIOLADA
Documento falso se mostrar desnecessário não afasta crime eleitoral, diz TSE
SUPRESSIO
Inércia em impugnar reajuste abusivo não viola princípio da boa-fé objetiva, decide STJ

Reprodução Freepik 
AÇÕES VOADORAS
STJ analisa se stock option pode ser exercido por terceiro em razão de penhora
DIREITOS TRANS
Cirurgias plásticas não têm fins estéticos quando comprovada disforia de gênero

DIRETO DO CARF
Artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf
GARANTIAS DO CONSUMO
Relação da multa do Procon com o preço do produto

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