Notícias da Câmara dos Deputados

 

16 de outubro é Dia do Pão e Dia Mundial da Alimentação

Notícias

terça-feira, 15 de outubro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

SAÚDE

• Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer
• Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

CONSUMIDOR

• Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

MEIO AMBIENTE

• Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte
• Proposta facilita contratação de aprendiz com deficiência por órgãos da administração pública

TRANSPORTES

• Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi"
• Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país

DIREITOS HUMANOS

• Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

TRABALHO

• Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

SEGURANÇA

• Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
• Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal
• Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

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