 | Tribunal de Justiça
São Paulo |
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07/10/2024| TJSP inaugura Cejuscom, centro de conciliação especializado em Direito do Consumidor | | Parceria entre TJSP e Procon-SP. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (7), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista (Cejuscom), em parceria com a Fundação Procon-SP. A solenidade de instalação foi r ... | | Leia Mais |
| Competição esportiva com cavalos em São José dos Campos pode ser realizada, decide TJSP | | Práticas devem ocorrer nos termos da lei. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de associação de proteção aos animais para impedir a realização de competição esportiva com cavalos em São José dos ... | | Leia Mais |
| Publicada convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro | | Etapa nos dias 13 e 20 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (7), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o edital de convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Deleg ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de homem que invadiu conta da Prefeitura de Novais | | Réu transferiu quase R$ 124 mil. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta pela 32ª Vara Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Juliana Guelfi, e redimensionou a pena de réu para seis anos ... | | Leia Mais |
| TJSP recebe integrantes da Aglojoven para visita guiada ao Palácio da Justiça | | Organização de jovens da América Latina. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na última sexta-feira (4), integrantes da Alianza Global de Jóvenes Políticos (Aglojoven), organização que atua no fortalecimento da democracia através da participaç ... | | Leia Mais |
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