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O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Ficha Limpa ( Lei Complementar 135, de 2010 ). O texto unifica em oito anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato, entre outras regras alteradas. |
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Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No total, 16 suplentes da atual legislatura foram candidatos nas eleições: seis disputaram prefeituras e outros dez tentaram assentos em câmaras municipais. |
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Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59% dos brasileiros. A estimativa é revelada em pesquisa do Instituto DataSenado publicada nesta segunda-feira (7). O levantamento foi solicitado pela presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF). |
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Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no ensino e o foco na educação infantil como metas prioritárias para a próxima década. O tema do debate foi o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação - PNE para o período de 2024 a 2034: o PL 2.614/2024 . |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que começa às 9h, um projeto de lei que prevê sistema de remoção de microplásticos — que são pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros de diâmetro — de águas potáveis e residuais. De acordo com esse projeto ( PL 260/2024 ), o tratamento da água também deverá retirar “poluentes orgânicos persistentes” e desreguladores endócrinos — que são substâncias químicas que interferem no sistema humano de hormônios. |
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Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências referentes às vans escolares. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, ( Lei 9.503, de 1997 ). |
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O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O requerimento da audiência, aprovado na reunião do CCS desta segunda-feira (7), foi apresentada pela conselheira Sonia Santana. Originalmente prevista para setembro, a audiência não pôde ser realizada por incompatibilidade de agendas dos parlamentares convidados. |
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