07 outubro, 2024

SECOM - Senado Notícias

André Mattos, nome artístico de André de Mello Tavares de Mattos, é um ator, roteirista, diretor, produtor e humorista brasileiro. Wikipédia
Nascimento: 8 de outubro de 1961, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro


 

segunda-feira, 7 de outubro de 2024



Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça

O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que seja votado pelos senadores: a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central  ( MSF 42/2024 ).

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Ficha Limpa  ( Lei Complementar 135, de 2010 ). O texto unifica em oito anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato, entre outras regras alteradas.

Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos ou vereadores
Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No total, 16 suplentes da atual legislatura foram candidatos nas eleições: seis disputaram prefeituras e outros dez tentaram assentos em câmaras municipais.

Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado
Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59% dos brasileiros. A estimativa é revelada em pesquisa do Instituto DataSenado publicada nesta segunda-feira (7). O levantamento foi solicitado pela presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF).

PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades
Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no ensino e o foco na educação infantil como metas prioritárias para a próxima década. O tema do debate foi o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação - PNE para o período de 2024 a 2034: o  PL 2.614/2024 .

CMA analisa limpeza de água contaminada com microplástico nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que começa às 9h, um projeto de lei que prevê sistema de remoção de microplásticos — que são pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros de diâmetro — de águas potáveis e residuais. De acordo com esse projeto ( PL 260/2024 ), o tratamento da água também deverá retirar “poluentes orgânicos persistentes” e desreguladores endócrinos — que são substâncias químicas que interferem no sistema humano de hormônios.

Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares
Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências referentes às vans escolares. De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, ( Lei 9.503, de 1997 ).

Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social
O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O requerimento da audiência, aprovado na reunião do CCS desta segunda-feira (7), foi apresentada pela conselheira Sonia Santana. Originalmente prevista para setembro, a audiência não pôde ser realizada por incompatibilidade de agendas dos parlamentares convidados.

Enviado por Agência Senado

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