06/10/2024| Acordo Paulista inclui parcelamento de dívidas relacionadas a custas processuais | | R$ 273 milhões relacionados ao TJSP. A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada no último dia 24, para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432,00), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ta ... | | Leia Mais |
| Cadicrim lança nova edição do “Repertório de jurisprudência” | | Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente ao mês de agosto do Repertório de jurisprudência. A publicação apr ... | | Leia Mais |
05/10/2024| Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP | | Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Ouvidoria, disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadã ... | | Leia Mais |
| TJSP fixa indenização a homem que ficou paraplégico após ser atingido por queda de árvore | Reparação de R$ 159 mil e pensão mensal vitalícia. A 10ª Câmara de Direito Público
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Judicial de Pirapozinho, proferida pela juíza Valéria Longobardi, que condenou o Município de Narand ... | | Leia Mais |
04/10/2024| Magistrados Paulistas participam do 12º Encontro do Consepre | | Evento realizado na sede do TJPA, em Belém. O Judiciário Paulista participou no 12º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado entre quarta (2) e hoje (4), na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ... | | Leia Mais |
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