Consultor Jurídico

 

Revolução de 1932 - Revista da Editora Escala - 01 

Revolução de 1932 - Revista da Editora Escala - 02 

90 anos da Revolução de 1932  (2022)

1932: A Arte da Revolução nos Cemitérios Paulistas via São Paulo antiga 

Notícias ConJur - 08/07/2024

	LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO Federação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores TST validou ação da Federação Nacional das Associações de Gestores da Caixa Econômica Federal em favor de bancários

BOA GOVERNANÇA Controladoria-Geral da União vai fazer novo índice para medir corrupção

JOGO ABERTO Alexandre de Moraes retira sigilo do caso das joias da Arábia Saudita

CONTAS REJEITADAS Lei que restringiu inelegibilidade tem aplicação imediata, diz TJ-MS

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES AL tem potencial para novas oportunidades no comércio global, diz economista

shealah_craighead	Freepik
ERROU, PAGOU Imunidade do presidente por atos oficiais é menor no Brasil do que nos EUA	BENEFÍCIO VÁLIDO Aposentada usufrutuária de imóvel tem direito a isenção de IPTU em SP

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais DIREITOS FUNDAMENTAIS Clima, limites da publicidade e concorrência desleal

Mais notícias

21h30	TRT-9 multa motoboy por litigância de má-fé em ação de vínculo empregatício
20h45	Reforma tributária privilegia venda de dispositivos médicos e prejudica locação
20h15	TRF-4 manda tirar tornozeleira de delator em regime aberto diferenciado
19h39	Tese do século redefine modulação de efeitos do ICMS-ST
19h15	América Latina tem grande potencial para novas oportunidades no comércio global
18h45	Federação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores
18h30	Prescrição nos processos de compensação financeira pela exploração mineral
17h52	TST desobriga rede varejista de divulgar carta em que assume discriminação
17h23	Desporto, Jogos Olímpicos e Direito do Entretenimento
16h45	Formuladora de combustível tem direito a benefício fiscal concedido a refinaria
16h22	Imposto sobre ganho de capital em doações e heranças
16h06	Prefeitura de Macaé abre concurso com vagas na área jurídica
15h48	Alexandre retira sigilo do caso das joias da Arábia Saudita
15h17	Como está a regulação da inteligência artificial no Japão
14h31	Lei que restringiu inelegibilidade tem aplicação imediata, diz TJ-MS
13h51	Aposentada usufrutuária de imóvel tem direito a isenção de IPTU em SP
13h23	Situação jurídica dos coobrigados na RJ do devedor principal
12h49	Geraldo Prado e Juarez Tavares serão homenageados pela Câmara Municipal do Rio
12h21	Seguro garantia judicial e extensão de seus efeitos na regularização fiscal
11h39	Controladoria-Geral da União vai fazer novo índice para medir corrupção
11h19	Conversão substancial do negócio jurídico na teoria dos planos
10h58	Histórico criminal não desabona personalidade do réu, decide TJ-MG
10h20	Proteção climática, limites da publicidade e concorrência desleal
9h55	Desembargador manda União fornecer medicamento caro para esclerose múltipla
9h12	Abordagens policiais discriminatórias (ou seletivas) são inconstitucionais
8h52	Imunidade do presidente por atos oficiais é menor no Brasil do que nos EUA
8h18	TJ-SP reforma sentença e isenta emissora de indenizar apóstolo por dano moral
8h00	Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação
7h49	TJ-SP autoriza Artesp a apreender ônibus de fretadora parceira da Buser
7h31	Consumidores perdem festa de ano novo e empresa de ingressos deve indenizar
7h04	Não-cumulatividade e fornecimentos não onerosos no PLP 68
6h33	Imposto Seletivo sobre carros elétricos está na contramão do mundo
6h01	Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2)

Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED ? Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!