 | Tribunal de Justiça
São Paulo | |
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08/07/2024| Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será apresentado na EPM | | Inscrições podem até 30 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas, até 30 de julho, para o evento de apresentação do Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-SP) – ... | | Leia Mais |
07/07/2024| Empresa é condenada por uso indevido de marca | | Danos morais estipulados em R$ 30 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela comercialização de roupas contendo marca já registrada por concorrente. A decisão inclui abstenção da vend ... | | Leia Mais |
06/07/2024| TJSP determina posse de candidato com deficiência visual aprovado em concurso para instrutor de natação | | Ato administrativo violava Estatuto da Pessoa com Deficiência. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e anulou ato administrativo que excluía um candidato com deficiência visual de concurso público ... | | Leia Mais |
| Cejusc de Marília promove palestra sobre a violência contra idosos | | Foco na conscientização. O setor de Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília realizou, no último dia 18, a palestra “Cejusc e a Proteção à Violência contra a Pessoa Idosa”, no Centro de Referência da Assis ... | | Leia Mais |
05/07/2024| Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante | | Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil. Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, quando retornava de evento para o qual foi contratado como palestrante. A decisão é da 38ª Câmara de Direito Priv ... | | Leia Mais |
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