09 julho, 2024

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JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Gabriel Sebastian Vassilopoulos
2 votos
Lei nº 14.905/24, Uniformiza Correção Monetária e Juros em Pagamentos Atrasados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905 /24, que estabelece Reforma no Código Civil e introduz diretrizes uniformes para a aplicação de correção monetária e juros em pa... Leia Mais »
Bruno Boscatti
2 votos
Reembolso de terapia ABA, paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Contexto Em se tratando de crianças que padecem do Transtorno de Espectro Autista (TEA) é comum a prescrição de terapia pela metodologia ABA ( Applied Behavior Analysis ou Análise do Comportamento... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
3 votos
Descubra as novas teses do STJ sobre Direitos Relativos à Diversidade
Olá, amigos! Hoje, vamos explorar um tema de extrema relevância para o campo jurídico: os direitos relativos à diversidade. Este é um assunto que não só ecoa nos tribunais, mas também possui um... Leia Mais »
Erick Sugimoto
2 votos
Contrato de Vesting: Como Afeta a Participação Societária na Empresa?
Entenda como o contrato de vesting e a empresa possuem relação direta nas questões empresariais. O presente texto tem o objetivo de trazer breves apontamentos, sendo estruturado em ‘perguntas e... Leia Mais »
Bruno de Paula
2 votos
Você sabia que ainda não temos um posicionamento definitivo sobre a aplicação ou não da Taxa Referencial (TR) como índice de correção do FGTS?
Nos últimos dias, se tornou notória a notícia acerca do FGTS, atrelado ao pendente julgamento perante ao Supremo Tribunal Federal (SFT), em relação a “Revisional do FGTS” (ADI 5090). Basicamente,... Leia Mais »

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