27 julho, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP


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Notícias TJSP
26/07/2024
“A instrumentalidade com crianças e adolescentes na intervenção técnica da Vara da Infância e da Juventude” é tema de palestra da CIJ
Evento em parceria com a EJUS.   A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, hoje (26), a palestra “A instrumentalidade com crianças e adolescentes na interven ...
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Ex-jogador de futebol chamado de “bandido” em podcast será indenizado
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil.   A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de podcast e dois ex-jogadores de futebol a indenizarem colega ofendido durante programa. Ao relembrarem histórias do ...
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Novos juízes participam de exposições do corregedor, vice-presidente e presidentes das Seções do TJSP
Atividades integram Curso de Formação Inicial da EPM.   O Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) para os juízes substitutos aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura contou, ontem (25), com a participa ...
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TJSP anula cláusula compromissória em contrato de franquia em desacordo com a Lei de Arbitragem
 Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu provimento a recurso para anular cláusula compromissória de contrato de franquia, firmado entre empresas franqueadas e uma multinacional do ramo d ...
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Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos e evita judicialização
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.   O Cejusc Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de r ...
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