28/07/2024| Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis Sativa | | Decisão da 10 Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para que farmácia de manipulação comercialize produtos derivados de Cannabis Sativa. O estabelecimento sofreu san ... | | Leia Mais |
| 28 de julho: Dia Mundial de Prevenção das Hepatites Virais | | Data instituída pela OMS integra a campanha Julho Amarelo. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde, destaca a importância do Julho Amarelo e do Dia Mundial de Prevenção das Hepatites Virais (28/7), data instituída pela Organ ... | | Leia Mais |
27/07/2024| Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital | | Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de homem por extorsão | | Réu tentou subtrair R$ 5 milhões. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 24ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Giovana Furtado de Oliveira, que condenou homem por extorsão contra presidente d ... | | Leia Mais |
26/07/2024| “A instrumentalidade com crianças e adolescentes na intervenção técnica da Vara da Infância e da Juventude” é tema de palestra da CIJ | | Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, hoje (26), a palestra “A instrumentalidade com crianças e adolescentes na interven ... | | Leia Mais |
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