05 junho, 2024

Jusbrasil e Despesas do Judiciário somam R$ 132,8 bi em 2023 e batem recorde.


 



Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). A 4a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Recurso Especial REsp nº 2.022.649/
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Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Wander Fernandes
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Divórcio Post Mortem: Óbito durante o processo não impede decretação se houve concordância em vida
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Douglas Gabriel Domingues Neto
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Novas regras para eleição de foro
Hoje (5 jun. 24) a Lei 14.879, de 2024, alterou art. 63 do Código de Processo Civil , o qual já comentamos extensivamente aqui . O § 1º tem uma nova redação e foi incluído um § 5º ao artigo. Imagem:... Leia Mais »
Luiz Fernando Pereira Advocacia
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Reajustes nos Planos de Saúde Coletivos: Análise da tese firmada do TJSP
Os reajustes nos planos de saúde coletivos têm sido objeto de intensa discussão no cenário jurídico brasileiro, especialmente em relação à mudança de faixa etária aos 59 anos. Este artigo busca... Leia Mais »
Bruno Boscatti
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Congelamento de Óvulos com Cobertura do Convênio
Com base no REsp 1.734.445/SP , nossos Tribunais geralmente entendem que não há abusividade na negativa de custeio pelo convênio de técnicas de reprodução assistida. Todavia, o Superior Tribunal de... Leia Mais »
Leonardo Garcia de Mattos
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Acesso ao FIES independentemente da Nota de Corte - Direito Constitucional
Tem-se observado, muito acertadamente, diga-se de passagem, várias decisões da Justiça Federal, em todo o país, concedendo ingresso ao Fies, apesar do estudante não ter atingido a Nota de Corte, seja... Leia Mais »
Alessandra Strazzi
4 votos
Maximize seu Alcance: Impulsionamento de Publicações na Advocacia
Revelamos como os advogados podem impulsionar publicações como forma de marketing jurídico sem serem penalizados pela OAB. Confira agora. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no... Leia Mais »
Fernanda Baldo
6 votos
Principais direitos das pessoas com câncer: da isenção de impostos ao desconto na energia elétrica
Imagem: Abrale O diagnóstico de câncer é uma experiência avassaladora que traz consigo desafios físicos, emocionais e financeiros. Além do impacto na saúde, os pacientes com câncer frequentemente... Leia Mais »

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