Jusbrasil.

Último dia do Primeiro mês do ano, lembrando 

o Félix Rodriguez Khour (Mateus Solano):

 Excelente Ano Novo !!! 

O divórcio é um momento delicado na vida a dois que, por diversos motivos, não podem continuar juntos, devendo cada um seguir o seu caminho. E durante o casamento, é comum que as partes adquiram bens Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Rafael Bueno 1 votos Dívida de empréstimo bancário no divórcio: o que acontece? O divórcio é um momento delicado na vida a dois que, por diversos motivos, não podem continuar juntos, devendo cada um seguir o seu caminho. E durante o casamento, é comum que as partes adqu... Leia Mais » Bruno Boscatti 1 votos Mudança de nome sem processo judicial Contexto da Lei A visibilidade à comunidade transexual no Brasil tem trazido uma série de mudanças positivas. Dentre essas mudanças, a retificação do registro civil engloba o direito de alteração de... Leia Mais » Alessandra Strazzi 1 votos Entre a Ética e a Captação: É permitido ao advogado oferecer serviços por telefone? Descubra se advogado pode ligar oferecendo serviço para cliente, o que dizem as normas da OAB e como alguns TEDs têm se posicionado sobre o tema. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui... Leia Mais » Dra Sabrina Blaustein Regino de Mello 1 votos Possibilidade de filhos comuns atuarem como testemunha em processos judiciais de divórcio Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de... Leia Mais » Lucas Ferraça Corrêa 2 votos Usucapião: Como regularizar um imóvel sem documento? Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, metade dos imóveis no Brasil não estão regularizados . Isso significa que 30 milhões de casas estão com algum tipo de irregularidade em seu documento... Leia Mais » Jussara Amorim 3 votos Direitos do trabalhador sem carteira assinada: tudo o que você precisa saber Vivemos em um país aonde é muito comum trabalhadores exercerem sua função na empresa sem o registro na carteira , seja por uma escolha, necessidade ou uma dinâmica do próprio mercado. Porém, o mais... Leia Mais » Rogério Tadeu Romano 1 votos Anulação de julgamento arbitral e honorários ANULAÇÃO DE JULGAMENTO ARBITRAL E HONORÁRIOS Rogério Tadeu Romano I - ARBITRAGEM Chama-se compromisso o contrato pelo qual os figurantes se submetem, a respeito do direito, pretensão, ação ou... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo

Boletim Rádio Câmara.

 

Boletim da Rádio Câmara

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

NOTÍCIAS

Informação é melhor maneira de combater manipulação de eleições com IA, dizem especialistas

Plano de enfrentamento à violência nas escolas pode ser incluído em política de segurança pública

Plenário pode votar urgência para projeto que dá à Caixa a atribuição de pagar o seguro habitacional em caso de falência das seguradoras

No Dia Nacional das RPPNs, conheça proposta de incentivo à criação de reservas e histórias de quem optou por transformar sua propriedade em um refúgio da natureza

Em 31 de janeiro de 1542 um espanhol descobriu as Cataratas do Iguaçu

Rádio Câmara
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Notícias da Câmara dos Deputados.

Notícias

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

SAÚDE

• Projeto regulamenta a prescrição de medicamentos e de exames por enfermeiros
• Projeto torna obrigatório divulgar cirurgia de estrabismo pelo SUS
• Projeto torna obrigatório fonoaudiólogo em UTI e em centro de cuidado intermediário

AGROPECUÁRIA

• Projeto incentiva a produção de amônia e ureia usados como fertilizante pelo setor rural
• Projeto insere o pastoreio racional como objetivo da política agrícola brasileira
• Projeto cria programa de renegociação de dívidas de pequenos agricultores

ESPORTES

• Projeto permite contrato entre clube de futebol e responsável por atleta menor de 14

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro
• Projeto equipara cálculo de tarifa de saneamento entre pessoas físicas e pequenas empresas
• Proposta proíbe ministro de integrar conselho de estatal que paga jetom
• Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

EDUCAÇÃO

• Projeto prioriza escolas na destinação de computadores e celulares apreendidos
• Projeto retoma programa de escolas cívico-militares

DIREITOS HUMANOS

• Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos
• Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal

TRABALHO

• Projeto define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência Social

SEGURANÇA

• Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
• Projeto destina percentual mínimo de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatística

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto de lei reserva salas para atendimento à mulher em municípios sem delegacia especializada

terça-feira, 30 de janeiro de 2024

SAÚDE

• Projeto cria política para incentivar doação de órgãos, sangue e leite materno

AGROPECUÁRIA

• Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço
• Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento

ESPORTES

• Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol
• Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping

MEIO AMBIENTE

• Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais

POLÍTICA

• Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê 80% de bens e serviços nacionais nas obras do Novo PAC
• Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus
• Projeto inclui modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
• Projeto isenta de imposto fazenda que foi alvo de roubo ou invasão

TRANSPORTES

• Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação

CIDADES

• Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

DIREITOS HUMANOS

• Iluminação da Câmara dos Deputados celebra Dia da Visibilidade Trans

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

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