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Consolidada como referência em jornalismo público, a Agência Senado ultrapassou esta semana a marca de 1 milhão de inscritos em seu sistema de notificações de push — o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas, por meio de uma janela pop up no navegador do computador. |
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Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas. |
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Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-feira (14) na comissão mista que analisa a MP 1.334/2026 , sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica pública . A audiência reuniu representantes do governo federal, gestores estaduais e municipais e entidades da área educacional para discutir os impactos da medida. |
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Ao abrir a reunião da Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) , nesta quinta-feira (14), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que os debates das últimas semanas consolidaram consensos sobre pontos sensíveis da proposta, especialmente em relação à segurança jurídica, ao crédito e à preservação da autonomia do direito empresarial. Foi a 18ª e última audiência dedicada aos temas de direito das coisas e direito empresarial. Desde setembro de 2025 o grupo tem se reunido para analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025 , de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que visa modernizar o Código Civil de 2002. |
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Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço de venda. É o que autoriza a terceira medida provisória do ano com subsídios para o setor, publicada nesta quinta-feira (14) pela Presidência da República para conter o aumento do preço do petróleo, decorrente da guerra no Oriente Médio. |
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Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada em lei, de acordo com projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que começa a tramitar no Senado. O objetivo do PL 2.321/2026 é aumentar a segurança jurídica e a transparência dessas operações. |
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A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos negativos sobre a saúde e o aprendizado dos estudantes — que podem resultar em obesidade, sa úde bucal prejudicada e piora do desenvolvimento físico e cognitivo. |
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A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou a criação do programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. A proposta ( PL 1.153/2025 ), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), tem o objetivo de promover o letramento digital dessas populações, para capacitação profissional e participação na cultura virtual. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. |
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Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (14), o Congresso Nacional celebrou os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O requerimento para a homenagem foi apresentado pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). |
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