06 março, 2026

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Notícias ConJur - 05/03/2026
SEGURA PEÃO
STF confirma validade da EC da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal
Para Corte, atividades esportivas reconhecidas como manifestações culturais e que respeitam normas estão de acordo com a Constituição


CADA CASO UM CASO
Dino anula quebras de sigilo aprovadas em bloco na CPMI do INSS e pede votação individual
ANTES QUE A MORTE OS SEPARE
Mulher separada judicialmente pode virar titular de plano em que era dependente


TRATAMENTO CONTÍNUO
STJ fixa parâmetros para obrigar plano de saúde a custear bomba de insulina
REFORMATIO IN PEJUS
STJ discute se mudança em pena restritiva de direitos prejudica a situação do réu


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VIOLÊNCIA LABORAL
Beijo forçado de supervisor no ambiente de trabalho gera indenização por assédio
MERAS SUPOSIÇÕES
Falta de apreensão de arma afasta acusação por posse ilegal, diz TJ-PR


SENSO INCOMUM
Pedir socorro nas delegacias pode ser perigoso no Brasil
COM PARTILHA
Alienação de bens e espólio no inventário extrajudicial


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