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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. Aprovada em votação simbólica, a MP 1.312/2025 segue para promulgação. |
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Inicialmente previsto para quinta-feira (5), o depoimento do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, à CPMI do INSS ocorrerá após o Carnaval. Em entrevista à imprensa, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou nesta terça-feira (3) que, a pedido dos advogados de Vorcaro, o depoimento foi reagendado para o dia 26. |
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Foi protocolado nesta terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso com objetivo de investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A iniciativa teve apoio de 42 senadores e 238 deputados federais, número de assinaturas superior ao mínimo exigido. |
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Na abertura dos trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 2026, nesta terça-feira (3), senadores destacaram a importância e a repercussão da criação de um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. |
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A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados e domingos. E diminui de 44 para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, sem contar horas extras. |
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que tratam de maus-tratos a animais. Ele também disse que vai pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o avanço de propostas relacionadas ao tema que já passaram pelo Senado. |
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A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) abre os trabalhos legislativos de 2026 com uma reunião marcada para as 10h da quarta-feira (4). Com 12 itens, a pauta contém o projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line e a proposta que aumenta a contrapartida de investimentos em pesquisa, além requerimentos e proposições que renovam ou dão autorização para o funcionamento de diversas emissoras de rádio pelo país. |
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A proposta que proíbe coleiras de choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em todos os tipos de animais é um dos 21 itens da pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 11h da quarta-feira (4). Também estão na lista requerimentos dos senadores e sugestões legislativas enviadas por meio do canal e-Cidadania, que poderão passar a tramitar como projetos de lei. A CDH é presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). |
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A Comissão de Agricultura (CRA) inicia os trabalhos deliberativos de 2026 nesta quarta-feira (4), às 14h. Da pauta constam sete itens, entre eles o projeto de lei que reduz de 1% para 0,2% a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola. |
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A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas de escolas públicas e privadas. Também estão na pauta propostas sobre a facilitação do atendimento de órgãos de defesa do consumidor e sobre os direitos de crianças e adolescentes hospitalizados. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado pode votar nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, o projeto que aprova o acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Eslovênia. |
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O Senado Federal vai assinar, nesta quarta-feira (4), às 10h, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa dos três Poderes para atuação coordenada, de maneira harmônica e cooperativa, no enfrentamento ao feminicídio em conjunto com a sociedade civil. A solenidade será no Palácio do Planalto, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e deve contar com participação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do presidente da Câmara, Hugo Motta; e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; entre outras autoridades. |
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O Congresso instalou nesta terça-feira (3) comissão mista para analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso. Por aclamação, o deputado Josenildo (PDT-AP) foi eleito presidente do colegiado. O senador Beto Faro (PT-PA) e o deputado Sidney Leite (PSD-AM) foram indicados relator e relator-revisor, respectivamente. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste ano o projeto de lei que transfere terras da União para os estados ( PL 5461/2019 ). A proposta prevê exceções, como as áreas ocupadas por quilombolas ou destinadas à conservação ambiental e assentamentos. O relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), disse que a chamada alteração dominial vai permitir a regularização e o uso efetivo da função social da propriedade. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) avalia que não se pode transferir, de uma vez só, sem estudo, áreas hoje sob a tutela da União. |
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Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que muda a estrutura de remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados. O texto do PL 179/2026 , que já tinha sido aprovado no mesmo dia no Plenário da Câmara, segue para sanção presidencial. |
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O ano legislativo no Senado começou com inovação tecnológica no Plenário. A Casa passou a contar com um novo painel do sistema de votações eletrônicas, que substitui a antiga tela de LCD por tecnologia LED, com área ampliada e maior capacidade de exibição de conteúdos. |
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O álbum “Caetano e Bethânia ao vivo”, registro da turnê de 2024, venceu o Grammy de Melhor Álbum de Música Global, uma das principais premiações da indústria musical. Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), a conquista reforça o bom momento da cultura brasileira. Esta é a terceira vitória de Caetano Veloso no Grammy e a primeira de Maria Bethânia. |
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