03 fevereiro, 2026

SECOM - Senado Notícias

 

Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes

Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6x1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas , a questão da segurança pública e o acordo entre Mercosul e União Europeia .
Davi defende paz, diálogo e bom senso neste ano eleitoral
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Congresso Nacional inicia o ano de 2026 consciente de sua responsabilidade e do seu compromisso permanente: melhorar de forma concreta a vida da população brasileira.
Executivo faz balanço positivo e prioriza segurança e fim da escala 6x1 em 2026
Nesta segunda-feira (2), durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, o governo federal apresentou ao Congresso um balanço positivo de 2025, com ênfase nas conquistas econômicas do país, e cobrou prioridade dos parlamentares na votação do fim da escala de trabalho 6x1 e da PEC da Segurança Pública, entre outras propostas.
Fim da escala 6x1 está pronto para votação no Plenário do Senado
Está pronta para ser votada no Plenário a proposta de emenda constitucional que reduz, de forma progressiva, a jornada semanal de 44 para 36 horas e estabelece o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Autor da PEC 148/2015 , o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a proposta é resultado de uma luta histórica do povo brasileiro. Paim citou o exemplo da Espanha, onde, segundo ele, a implementação da jornada de 35 horas "gerou 560 mil empregos nas regiões metropolitanas do país".
Senadores apontam acordo Mercosul-UE como prioridade em 2026
O Congresso Nacional deve priorizar a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro. Foi o que disseram os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Teresa Cristina (PP-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2).
Debate sobre veto a PL da Dosimetria marca retorno do Legislativo
No retorno dos trabalhos legislativos, um dos temas centrais no Congresso Nacional é o veto total do governo ao chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de pena para condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A oposição articula a derrubada do veto presidencial ,  enquanto o governo busca manter a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, 73 vetos presidenciais estão pendentes de votação .
CAE instala grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve instalar nesta quarta-feira (4), às 10h, um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master.
CPI do Crime Organizado inicia 2026 com oitiva do governador do Distrito Federal
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado inicia os trabalhos de 2026 com a previsão de ouvir, já na primeira reunião do ano, nesta terça-feira (3), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
CPI do Crime Organizado investigará relações entre Banco Master e Judiciário
A CPI do Crime Organizado deve ampliar seu campo de atuação no retorno do recesso com investigações sobre o Banco Master e as relações do escândalo com o Poder Judiciário.
CPMI do INSS oficiou Dias Toffoli para depoimento de Daniel Vorcaro na quinta
A CPMI do INSS oficiou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli o pedido de comparecimento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, parta prestar depoimento ao colegiado na quinta-feira (5), às 9h. No documento, protocolado na quinta-feira (29), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu que a convocação está relacionada com os empréstimos consignados concedidos por aquela instituição financeira a aposentados e pensionistas.
Senado se prepara para enfrentar fake news em ano eleitoral
Com as eleições se aproximando, o Senado intensifica o combate à desinformação por meio do serviço Senado Verifica. Em 2025, o canal quase dobrou o número de atendimentos e passou a receber mais pedidos de informações e denúncias de conteúdos manipulados, como vídeos e áudios falsos, relacionados à atividade legislativa. Além da checagem de fatos, o serviço aposta na educação midiática para ajudar o cidadão a identificar fake news, priorizar fontes oficiais e evitar o compartilhamento de informações enganosas em ano eleitoral.
Zequinha Marinho ressalta prioridades da Comissão de Agricultura para este ano
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), Zequinha Marinho (Podemos-PA), destacou em entrevista concedida nesta segunda-feira (2) quais devem ser as prioridades do colegiado neste ano. Entre elas estão a regularização fundiária, as regras de licenciamento ambiental e a regulamentação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Enviado por Agência Senado