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Senado vai definir comissões de acordo com tamanho de bancadas O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto quanto possível, o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Pela regra da proporcionalidade, os maiores partidos, em tese, têm direito a mais assentos e também podem comandar mais colegiados.

Senado registra mudanças de lideranças em 2025 Com o início da nova sessão legislativa, houve a troca de algumas lideranças do Senado. Ao todo, quatro mudanças foram formalizadas até agora junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa. Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025 A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano, comentou como exemplo a chamada PEC da Segurança Pública, que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Fernanda Torres pode ser homenageada com Diploma Bertha Lutz A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualmente a mulheres que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. Torres venceu o Globo de Ouro  e concorre ao Oscar pela sua atuação no filme brasileiro Ainda Estou Aqui (2024). A indicação foi feita pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Senado analisa MP que libera R$ 1,6 bi para recuperação do RS Chega em breve à análise do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,66 bilhão no Orçamento de 2024 para atender às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atingiu fortemente o estado no ano passado. A MP 1.260/2024 , editada pelo editada governo federal em setembro do ano passado, foi aprovada nessa terça-feira (4) na Câmara dos Deputados. Mara Gabrilli quer derrubada do veto à pensão para vítimas da zika No mesmo dia em que Davi Alcolumbre foi empossado como presidente do Senado, no último sábado (1º), a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) voltou a defender a derrubada do veto ao projeto de lei que previa pensão vitalícia às vítimas do vírus zika. Esse projeto ( PL 6.064/2023 ) havia sido apresentado pela própria Mara quando ela ainda era deputada federal. Projetos podem aliviar prejuízos causados por queda de ponte sobre o Rio Tocantins Os senadores podem analisar este ano dois projetos para minimizar os prejuízos que o desabamento de uma ponte sobre o Rio Tocantins, ocorrido no final de 2024, causou a empresários e produtores rurais instalados nos municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). De autoria do senador Weverton (PDT-MA), os projetos preveem a suspensão da exigência de tributos federais ( PL 124/2025 ) e a prorrogação de parcelas de contratos de crédito rural com bancos públicos ( PL 218/2025 ). Projeto proíbe utilização de publicidade oficial para promover autoridades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o projeto de lei para regulamentar a vedação constitucional ao uso de marcas identificadoras de gestão em instalações, veículos, livros, apostilas e equipamentos públicos. Aprovado na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), o PL 1.731/2023 foi ampliado para abranger todas as esferas do poder público, com o objetivo de coibir a promoção pessoal na administração pública. Discussão sobre emendas parlamentares mobiliza Congresso; Dino libera repasses O bloqueio do pagamento das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em agosto do ano passado, ainda movimenta o Congresso Nacional. Durante a abertura dos trabalhos legislativos, na segunda-feira (3), o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu o equilíbrio entre os Poderes. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que não há impasse sobre o tema, pois os recursos serão liberados de acordo com as novas regras de transparência e rastreabilidade. Nesta terça (4), Flávio Dino liberou parte dos repasses. Governo tem despesas restringidas até votação do Orçamento O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 ( PLN 26/2024 ) deveria ter sido enviado à sanção presidencial até o dia 22 de dezembro, mas o atraso na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 3/2024 ) e a votação da PEC do corte de gastos acabaram provocando atraso, na avaliação do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que acredita na aprovação até o final de março. O consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Luz, destaca a previsão de salvaguardas, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para a execução de despesas mesmo sem a aprovação da lei.

Enviado por Agência Senado