Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
• Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção

SAÚDE

• Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS
• Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
• Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
• Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde

MEIO AMBIENTE

• Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais

POLÍTICA

• Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
• Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
• Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

TRANSPORTES

• Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus

ECONOMIA

• Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
• Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
• Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

EDUCAÇÃO

• Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras

CIDADES

• Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos

TRABALHO

• Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
• Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
• PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
• PEC prevê carga de trabalho semanal de 36 horas, com três dias de descanso

SEGURANÇA

• Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez