Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

SAÚDE

• Projeto obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos
• Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
• Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa
• Projeto cria cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras
• Congresso recebe iluminação azul e lilás pelo Dia Mundial das Doenças Raras

COMUNICAÇÃO

• Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova cooperação policial para combater crimes no Mercosul
• Proposta aprova acordo sobre aplicação de mediação internacional

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade
• Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março

TRANSPORTES

• Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país

EDUCAÇÃO

• Projeto obriga escolas públicas a adotarem o programa da polícia militar de combate às drogas

CIDADES

• Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
• Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano

TRABALHO

• Projeto prevê perda automática do cargo de funcionário público envolvido com trabalho escravo

SEGURANÇA

• Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
• Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel
• Projeto equipara compra de voto por organização criminosa a terrorismo
• Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo