Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
• Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade

SAÚDE

• Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
• Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
• Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas

COMUNICAÇÃO

• Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

CONSUMIDOR

• Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
• Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais

ESPORTES

• Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte

MEIO AMBIENTE

• Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

POLÍTICA

• Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas
• Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

TRANSPORTES

• Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção

CIDADES

• Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

TRABALHO

• Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

SEGURANÇA

• Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
• Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança