Notícias da Câmara dos Deputados

 

(Observação.: Vieram todos no mesmo dia...)

quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025

SAÚDE

• Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer

AGROPECUÁRIA

• Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal
• Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá

CONSUMIDOR

• Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo
• Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

POLÍTICA

• Morre o ex-deputado Humberto Souto
• Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista
• Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
• Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro
• Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
• Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul
• Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do Carnaval
• Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos

EDUCAÇÃO

• Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

CIDADES

• Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço

DIREITOS HUMANOS

• Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta
• Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos
• Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

SAÚDE

• Projeto considera serviços prestados por academias de ginástica como da área de saúde
• Projeto determina que exames de triagem para transplantes sejam realizados por laboratório público

MEIO AMBIENTE

• Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida

POLÍTICA

• Morre o deputado Newton Cardoso em Belo Horizonte
• Ex-deputada Eurides Brito morre em Brasília
• Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo
• Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia
• Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas
• Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País

DIREITOS HUMANOS

• Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças

TRABALHO

• Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
• Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher
• Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição

domingo, 02 de fevereiro de 2025

POLÍTICA

• Hugo Motta é o novo presidente da Câmara dos Deputados
• Deputado Altineu Côrtes é o novo 1º vice-presidente da Câmara
• Deputado Carlos Veras é eleito para a 1ª secretaria da Câmara
• Deputado Lula da Fonte é eleito 2º secretário da Câmara
• Delegada Katarina é a nova 3ª secretária da Câmara dos Deputados
• Deputados oficializam candidaturas à Mesa Diretora; eleição ocorre nesta tarde
• Elmar Nascimento é eleito 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados
• Sergio Souza é o novo 4º secretário da Câmara dos Deputados
• Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado
• Governo apresenta na próxima semana agenda prioritária a presidentes da Câmara e do Senado, diz Padilha
• Em último discurso, Lira afirma que entrega ao País reformas estruturantes
• Deputados apontam prioridades para votações em 2025
• Conheça os deputados eleitos para a Mesa Diretora da Câmara
• Presidente da Câmara, Hugo Motta defende a democracia e a transparência do gasto público

Sábado, 01 de fevereiro de 2025

SAÚDE

• Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames

AGROPECUÁRIA

• Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova projeto que incentiva a inclusão de mulheres na ciência

MEIO AMBIENTE

• Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais

POLÍTICA

• Candidatos a presidente da Câmara têm menos de 40 anos e são de partidos criados após ano 2000
• Em balanço da gestão, 1º vice-presidente da Câmara destaca análise de 8 mil requerimentos de informação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Conheça os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora da Câmara, que ocorre neste sábado
• Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara

EDUCAÇÃO

• Projeto prevê repasse de recursos para a assistência estudantil

CIDADES

• Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade

SEGURANÇA

• Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente

SAÚDE

• Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem
• Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

CONSUMIDOR

• Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando

RELAÇÕES EXTERIORES

• Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado

CIDADES

• Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública

TRABALHO

• Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos