03 fevereiro, 2025

Consultor Jurídico

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SEGUNDO O STJ
Substituição de penhora pode ser rejeitada quando causar muito prejuízo
Entendimento é da 2ª Turma. Fazenda ajuizou execução contra gráfica, que indicou máquina de impressão rotativa para penhora


REQUISITOS EXCEPCIONAIS
Gilmar manda União fornecer remédio mais caro do mundo a criança com doença rara
ESTÁ VALENDO
TRF-3 é o primeiro tribunal a atender resolução do CNJ sobre julgamentos virtuais


CHAPÉU ALHEIO
Soldado é acusado de cadastrar viatura no Uber e usar combustível do Estado
DESAMPARO SISTÊMICO
Pai é condenado por abandono material após reiterados débitos de pensão


Agência Brasil Freepik 
INCLUSÃO NO TRABALHO
TRT-2 restabelece cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Juíza manda Rio de Janeiro ajustar salário de professora que recebia menos que o piso


SEGUNDA LEITURA
Sustentação oral coloca CNJ e OAB em lados opostos
EMBARGOS CULTURAIS
Raymond Aron (1905-1983)
'O ópio dos intelectuais'


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