| 22h04 | MEC empossa novos integrantes do Conselho Superior da Capes |
| 21h46 | Justiça do Trabalho passa a notificar AGU sobre conduta culposa em acidentes de trabalho |
| 21h34 | Dos incentivos fiscais no desenvolvimento do setor de telecomunicação na reforma tributária |
| 21h18 | STJ autoriza uso no júri de informações do sistema de consultas integradas |
| 20h56 | Justiça suspende obras de condomínio em área protegida da Lagoa de Araruama |
| 20h43 | Trabalho intermitente: solução ou desafio? |
| 20h23 | Se Cade não reconhece cartel, prescrição de prejuízos começa na data do contrato |
| 20h00 | Congresso para gestores e técnicos de estatais será em abril, no DF |
| 19h57 | STJ vai decidir se herdeiro de servidor morto antes da ação coletiva se beneficia dela |
| 19h37 | Transporte de cargas aéreas internacionais tem indenização uniformizada |
| 19h18 | Concurso da Defensoria de Rondônia tem salários de até R$ 9,1 mil |
| 18h58 | Shopping não é obrigado a manter creche para filhos de trabalhadoras, decide STF |
| 18h40 | Fundada suspeita justifica busca pessoal sem mandado, decide Supremo |
| 18h17 | Pontos de destaque do projeto de reforma da Lei de Processo Administrativo |
| 17h54 | Empresas respondem por morte de trabalhador em acidente em estrada |
| 17h22 | Enunciado 175 do Fonaje: motivações, aplicações e consequências |
| 17:00 | 3º Prêmio Fibe ressalta trabalhos sobre imigração brasileira na Europa |
| 16h54 | Defensoria Pública questiona uso de monitoramento facial no Carnaval de SP |
| 16h26 | Edson Fachin recebe título de professor honoris causa da Unicesusc, em Santa Catarina |
| 16h19 | Importância do canabidiol na saúde pública |
| 15h48 | Flávio Dino defende constitucionalismo social em aula magna na PUC-SP |
| 15h15 | A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica |
| 14h55 | STJ vai julgar se PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido |
| 14h27 | STF invalida descontos sobre honorários de procuradores do estado de SP em transações |
| 13h58 | Inconsistências em depoimentos afastam justa causa de socorrista de ambulância |
| 13h17 | Expansão da soberania territorial da lei brasileira no caso Mariana v. BHP |
| 12h53 | Há risco de dano quando profissional é impedido de exercer sua profissão, diz TJ-RJ |
| 12h26 | TJ-RJ anula decisão que negou audiência de conciliação prevista na Lei do Superendividamento |
| 12h16 | Arbitragem, regulação e saneamento básico: o caso do Rio de Janeiro |
| 11h47 | Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público |
| 11h24 | O Arlequim chora no saguão das aduanas brasileiras, paradas há 91 dias |
| 10h48 | Problema no computador não autoriza petição digital por advogado sem procuração |
| 10h27 | Juiz reconhece prescrição de acusação contra Guido Mantega |
| 9h52 | Juíza identifica indícios de advocacia predatória e oficia OAB-PB |
| 9h21 | Resolução CNMP 306/2025: limites do controle da decisão do promotor natural de não celebrar o ANPC |
| 9:00 | GVM Advogados assessora OKTO na aquisic?a?o da fintech U4C |
| 8h48 da manhã | Adiar ou recalcular indenização ao setor de açúcar e álcool vai custar mais à União |
| 8h30 | Duração do trabalho e remuneração são as maiores demandas do MPT |
| 8:00 da manhã | Fraudes contábeis e auditorias: um debate sobre missão e responsabilidades |
| 8:00 da manhã | Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública |
| 7h51 | STJ mantém desconto para estudantes de Medicina sem aula prática na pandemia |
| 7h28 | Testemunho de policial não basta para condenação por tráfico, diz juiz |
| 7h01 | Executive Order 14.215: abolição das agências reguladoras independentes nos EUA? |
| 6h40 | Teoria do Domínio do Fato na improbidade administrativa |
| 6h08 | Inovação do agravo interno contra decisão de não admissibilidade dos recursos de revista |
