04/02/2025| Inscrições para vaga no Órgão Especial terminam nesta quarta-feira | | Votação ocorre em 20 de fevereiro. Termina nesta quarta-feira (5), às 18 horas, o prazo das inscrições para uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores interessados devem se candidatar em ambiente virtual, conform ... | | Leia Mais |
| Homem que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado por estelionato | | Vítima teve prejuízo de R$ 8,5 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Cananéia, proferida pelo juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel, que condenou homem por estelionato contra i ... | | Leia Mais |
| Nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário começa em fevereiro na EPM | | Inscrições até 6 de fevereiro. A oitava edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, ocorre de 11 de fevereiro a 2 de dezembro. Os encontros serão realizados via Teams, às terças-feiras, das 10 às 1 ... | | Leia Mais |
| Condomínio indenizará moradores com nanismo após dificuldades no descarte de lixo | | Reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz Paulo César Batista dos Santos, que determinou que condomínio indeniz ... | | Leia Mais |
| Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP | | Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, documento que elenca a ... | | Leia Mais |
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