03/02/2025| TJSP prestigia Abertura do Ano Judiciário no STF | | Barroso destaca redução de processos em andamento. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, hoje (3), da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal ... | | Leia Mais |
| Município indenizará mulher que teve casa alagada após chuvas | | Reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, proferida pelo juiz José Renato da Silva Ribeiro, que condenou o Município a indenizar mu ... | | Leia Mais |
| Semear realiza primeira reunião do ano para apresentação de trabalhos | | Balanço das atividades e metas para 2025. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) reuniram-se, na última quarta-feira (29), na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - Seção São Paulo (OAB ... | | Leia Mais |
| Comarca de Bauru recebe primeiro mutirão do Imesc de 2025 | | Mais de 300 perícias realizadas. A Comarca de Bauru recebeu, nos dias 30 e 31 de janeiro, o primeiro mutirão de perícias em Medicina Legal do ano. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Justiç ... | | Leia Mais |
| Lei que torna obrigatório desfibrilador em eventos organizados pela Prefeitura de Registro é constitucional | | Decisão do Órgão Especial. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 2.220/24, de Registro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aparelho desfibrilador externo automá ... | | Leia Mais |
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