Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 11 de janeiro de 2025

SAÚDE

• Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal

AGROPECUÁRIA

• Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
• Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

ECONOMIA

• Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
• Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança
• Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
• Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
• Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
• Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância