21h45 | Vale é condenada a indenizar cunhada de vítima de tragédia de Brumadinho |
21h12 | O filme Ainda Estou Aqui e a história contada por bens públicos |
20h57 | Certidões de óbito de mortos na ditadura serão atualizadas gratuitamente |
20h33 | TRT-2 autoriza envio de ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor |
20h17 | Leandro Frota preside Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB-RJ |
19h52 | Trump é sentenciado a ‘liberação incondicional’ no caso de suborno a ex-atriz pornô |
19h17 | Cartões de benefício flexível: aspectos previdenciários |
18h54 | Queda sofrida em calçada em bom estado é culpa da vítima, decide juiz |
18h27 | Suspensão de processos sobre Funrural será analisada pelo STF em fevereiro |
18h03 | Licitações e contratos: processo não tramita por WhatsApp |
17h48 | Relação entre cliente e contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ |
17h15 | A quem interessa a inconveniente Lei de Acesso à Informação? |
16h53 | Adolescente acusada de planejar chacina será indenizada por danos morais |
15h47 | TRT-4 nega subordinação de trabalho a sócia minoritária de clínica de fisioterapia |
15h11 | ‘Prova’ oral irrepetível e sua utilização na decisão judicial: em busca de contornos ao artigo 155 do CPP |
14h31 | Propaganda enganosa dá direito a rescisão de contrato e indenização |
13h53 | Ausência de perícia não impede concessão de auxílio-acidente, decide TJ-PE |
13h16 | O auxílio-acidente do INSS e a proteção do trabalhador incapacitado |
12h32 | Após morte de filha, mulher é condenada por abandono de incapaz |
11h47 | Lula sanciona lei que aumenta número de desembargadores do TRT-15 |
11h16 | Direitos fundamentais, meio ambiente e clima em 2024: uma retrospectiva na perspectiva jurisprudencial |
11h14 | Controvérsia sobre créditos presumidos do ICMS gera insegurança jurídica ao contribuinte |
10h41 | Distribuidora de energia é condenada por fazer cobrança duplicada em imóvel |
10h05 | Lembrar para não perder a oportunidade de superar o ?direito ao esquecimento?: Tema 786 do STF |
9h48 | Acusado de matar garota ao confundi-la com policial após selfie vai a júri em Santos |
9h12 | O Direito Penal na era da lavagem de dinheiro: quando quase tudo pode ser infração antecedente |
8h52 | Decisões de Dino sobre emendas parlamentares fortalecem presidencialismo |
8h28 | Apaixonado por design, advogado busca a beleza nos carros e nas cadeiras |
8h00 | Trabalho e dignidade humana na lei brasileira |
7h44 | Homem acusado de feminicídio tem prisão em flagrante convertida para preventiva |
7h18 | Como as mudanças no CTN podem aliviar o sistema judiciário |
6h30 | ANPP e Direito Penal do autor |
6h02 | As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar |