09/01/2025| Adolescente acusada de planejar chacina em escola será indenizada | | Reparação de R$ 10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, proferida pelo juiz João Luis Calabrese, que condenou autor de publicação jornalística em rede social a inde ... | | Leia Mais |
| Afastada multa a usina açucareira por incêndio que começou na propriedade | | Responsabilidade não foi comprovada. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira, proferida pela juíza Sabrina Martinho Soares, que declarou a nulidade de auto de infr ... | | Leia Mais |
| EPM realiza curso sobre aplicação da IA no Juizado do Torcedor para aprimorar da segurança nos estádios | | Inscrições até 5 de fevereiro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 7 de fevereiro, o curso Juizado do Torcedor e inteligência artificial: o fortalecimento da segurança nos estádios de São Paulo, sob a coordenação do desembargador Sé ... | | Leia Mais |
| Mulher é condenada por abandono de incapaz de filhos e netos | | Pena de oito anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Botucatu, proferida pela juíza Cristina Escher, que condenou mulher por abandono de incapaz após deixar sozinhos ... | | Leia Mais |
| Programa Estadual de Combate ao Superendividamento: Soluções para litígios entre devedores e credores | | Solicitação de acordo por plataforma digital. O Programa Estadual de Combate ao Superendividamento do Tribunal de Justiça de São Paulo fortalece o uso da conciliação e mediação na busca soluções para litígios entre devedores superendividados e seus cre ... | | Leia Mais |
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